Também indagamos o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) via LAI sobre o número de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiadas pelo Bolsa Família. Ao analisar os dados, verificamos que um em cada cinco beneficiários – 21,1% dos 18,8 milhões de beneficiados em fase escolar – não foi localizado na instituição de ensino. Em outras palavras, cerca de 4 milhões não estavam em sala de aula. No mesmo período, outros 515,3 mil inscritos (2,7%) tinham registro na escola, mas sem informações sobre sua frequência escolar.

A Fiquem Sabendo obteve com exclusividade a série histórica desde 2007, quando informações relativas ao condicionamento do auxílio à manutenção da criança na escola passaram a ser acompanhadas, segundo a pasta. Os dados enviados pela secretaria se estendem até o terceiro período de 2023 (junho/julho), abrangendo período escolar e quantidade total de beneficiários (1) em idade para acompanhamento, (2) com registro da frequência escolar, (3) não acompanhados, (4) localizados nas escolas, mas sem informação de frequência escolar, e (5) de beneficiários de 4 a 17 anos não localizados nas escolas.

O arquivo recebido é composto por duas abas – uma contendo os dados solicitados e outra com o respectivo dicionário de variáveis para compreensão das categorias.

Ao se analisar os dados, é preciso ainda levar em consideração, como indicado pelo próprio MDS, as mudanças que ocorreram no programa entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023, período em que foi substituído pelo Programa Auxílio Brasil (PAB) –  o PBF foi novamente instituído em março do ano passado, no governo Lula.

Segundo a pasta, essas alterações durante o governo de Jair Bolsonaro provocaram mudanças nas idades de acompanhamento das condicionalidades do PBF: “no período até novembro de 2019, as crianças e adolescentes e jovens de 6 a 17 anos eram objeto do acompanhamento; com a instauração do PAB, houve a expansão do público para acompanhamento na educação que passou a incluir as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 21 anos”. Por conta disso, “os totais apresentados no arquivo refletem essas mudanças que foram acontecendo durante o período de 2007 a 2023”, esclareceu o órgão.

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