Imagem de telecóspio que deve iniciar operações científicas em 2021; Fapesp deve aderir ao projeto. Arte: Giant Magellan Telescope.

O valor repassado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) entre janeiro e maio deste ano é o mais baixo para este período desde 2011.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2015, a agência de fomento ligada à gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) repassou R$ 65 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado. Em 2011, quando houve o segundo menor repasse no período da série em análise, o repasse foi de R$ 67,8 milhões. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Fapesp obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Uma vez por ano, a Fapesp divulga esses dados agrupados anualmente em seu relatório de atividades. O recorte mensal foi feito a pedido da reportagem. De acordo com as informações disponibilizadas pela agência de fomento, entre janeiro e maio de 2015, quando o repasse aos bolsistas foi de R$ 78 milhões, e o mesmo período deste ano, a verba utilizada para bancar as pesquisas dos futuros mestres e doutores registrou uma queda de 20%. Isso representa uma redução de R$ 13 milhões nos repasses a bolsistas em um ano.

Em 3 anos, bolsas de mestrado da Fapesp têm corte de 77%

Os repasses realizados pela Fapesp de 2011 para cá mostram que bolsistas de mestrado foram os mais afetados pelos cortes. Entre 2013 e este ano, os repasses a mestrandos no período de janeiro a maio caíram de R$ 20,9 milhões para R$ 11,8 milhões. Isso representa um recuo de 77% no período. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Alckmin criticou agência por pesquisa ‘sem utilidade prática’

Em abril deste ano, críticas atribuídas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o critério adotado pela Fapesp para financiar pesquisas gerou um debate em torno do papel da agência de fomento enquanto entidade de fomento à ciência e tecnologia. Segundo a coluna Radar On-line, da “Veja”, Alckmin, durante reunião de secretariado, na semana anterior, declarou: “Gastam dinheiro com pesquisas acadêmicas sem nenhuma utilidade prática para a sociedade. Apoiar a pesquisa para a elaboração da vacina contra a dengue, eles não apoiam. O Butantã sem dinheiro para nada. E a Fapesp quer apoiar projetos de sociologia ou projetos acadêmicos sem nenhuma relevância”. O Conselho Superior da Fapesp divulgou uma nota, em seguida, como resposta à declaração.

Agência de fomento é ligada à Secretaria de Desenvolvimento

Com autonomia garantida por lei, a Fapesp é ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. A nomeação de seus presidentes é feita pelo governador do Estado por meio de decreto. Em agosto deste ano, o físico e ex-reitor da USP José Goldemberg assumiu a presidência da agência de fomento após ser nomeado por Geraldo Alckmin. Goldemberg foi ministro do Meio Ambiente e da Saúde da gestão Fernando Collor de Mello (1990/1992) e secretário de Meio Ambiente de gestões anteriores de Geraldo Alckmin (2002/2006). Ele substituiu Celso Lafer, que ocupava o cargo desde 2007. Professor emérito da USP, Lafer foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado “promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. O § 1º desse mesmo artigo diz que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.

Fapesp diz que queda na receita se deve a arrecadação menor

A Fapesp informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a queda nos repasses se deve à redução da arrecadação de impostos no Estado, que impacta diretamente os valores destinados à pesquisa. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a agência enviou à reportagem: "A FAPESP informa que em 2016 o dispêndio total com bolsas (no país e no exterior) foi, de janeiro a maio, R$ 175 milhões, registrando uma queda de 6,9% em relação ao mesmo período em 2015. A principal razão para isso foi a redução verificada na receita de impostos paulista, que até maio ficou 5,5% abaixo do esperado. De janeiro a maio de 2016 o dispêndio com bolsas no país caiu 11% em relação ao período de janeiro a maio de 2015, enquanto o dispêndio com bolsas no exterior continua crescendo, tendo subido 17% de 2015 para 2016. Desde 2011 houve aumento de 488% na quantidade de bolsas no exterior concedidas, inclusive durante a vigência de bolsas de mestrado e doutorado. Além disso a FAPESP reajustou os valores das bolsas no país em 11% e mantém ativo seu programa de bolsas no exterior."