O governador Gerado Alckmin participa de solenidade que marcou a nomeação de José Goldemberg para a presidência da Fapesp, em agosto. Foto: Gilberto Marques/A2img (08/09/2015) O valor repassado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a pesquisadores, por meio de bolsas de mestrado e doutorado, recuou de R$ 137,4 milhões para R$ 124,6 milhões entre janeiro e agosto de 2014 e o mesmo período deste ano. Isso quer dizer que R$ 12,8 milhões deixaram de ser investidos em pesquisa científica e tecnológica neste ano em relação a 2014. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Redução de repasses é maior entre mestrandos

Entre janeiro e agosto deste ano, a Fapesp repassou R$ 24,1 milhões a mestrandos. Esse valor representa uma redução de 19% ante os R$ 29,9 milhões repassados no mesmo período de 2014. Os doutorandos foram menos afetados pela redução de investimento adotada pela agência de fomento em 2015: a queda foi de 6% (de R$ 107,4 milhões para R$ 100,5 milhões), no mesmo comparativo. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Agência de fomento é ligada à gestão Geraldo Alckmin

Com autonomia garantida por lei, a Fapesp é ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. A nomeação de seus presidentes é feita pelo governador do Estado por meio de decreto. Em agosto deste ano, o físico e ex-reitor da USP José Goldemberg assumiu a presidência da agência de fomento após ser nomeado por Geraldo Alckmin. Goldemberg foi ministro do Meio Ambiente e da Saúde da gestão Fernando Collor de Mello (1990/1992) e secretário de Meio Ambiente de gestões anteriores de Geraldo Alckmin (2002/2006). Ele substituiu Celso Lafer, que ocupava o cargo desde 2007. Professor emérito da USP, Lafer foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado "promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação". O § 1º desse mesmo artigo diz que "a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação".

Redução nos repasses se deve à queda de arrecadação, diz Fapesp

A Fapesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "a redução nos desembolsos se deve à queda de arrecadação no Brasil e no Estado de São Paulo". "A FAPESP é mantida pela transferência de 1% das receitas tributárias do Estado de São Paulo e, por isso, caso se mantenha a situação de retração econômica no país, o total desembolsado em 2015 para bolsas de mestrado e doutorado será menor do que o desembolsado em 2014. Isso não significa diminuição nos valores concedidos, mas critérios mais rígidos de seleção." De acordo com a agência de fomento, o total desembolsado em 2015 para bolsas no exterior "tem aumentado em todas as modalidades (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado), e por ser pago em moeda estrangeira, será maior do que o total desembolsado em 2014".