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Investimento no Ciência sem Fronteiras cai pela metade em um ano

Investimento no Ciências sem Fronteiras cai pela metade em um ano

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participa de posse de novos membros do Conselho Nacional de Educação. Foto: Antônio Cruz/AgênciaBrasil

O valor gasto pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o programa Ciências sem Fronteiras caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,09 bilhão entre janeiro e julho de 2015 e o mesmo período deste ano.

Levando-se em conta apenas junho e julho deste ano, os dois primeiros meses completos da gestão de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação, a queda percentual nos repasses feitos por meio do programa foi de 83% na comparação com o mesmo período de 2015. Nesse comparativo, o corte foi de R$ 715 milhões para R$ 118 milhões.

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Capes obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (veja no quadro abaixo).

Investimento no Ciências sem Fronteiras cai pela metade em um ano

Bolsas de mestrado e doutorado da Fapesp têm menor valor em 6 anos

Não é só na Capes que os gastos na área do ensino superior têm sofrido cortes.

Reportagem do Fiquem Sabendo publicada em julho mostrou que o valor repassado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) entre janeiro e maio deste ano é o mais baixo para este período desde 2011.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2015, a agência de fomento ligada à gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) repassou R$ 65 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado. Em 2011, quando houve o segundo menor repasse no período da série em análise, o repasse foi de R$ 67,8 milhões.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988.

Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado “promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.

O § 1º desse mesmo artigo diz que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.

Variação se deve a decréscimo no número de bolsistas, diz ministério

O Ministério da Educação negou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que tenha havido queda no investimento no programa Ciência sem Fronteiras. De acordo com a pasta, a variação nos repasses “se dá em razão do natural decréscimo na quantidade de bolsistas que encontram no exterior”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que o ministério enviou à reportagem:

“O MEC informa que não houve qualquer diminuição de investimento no programa Ciência sem Fronteiras. A variação na execução orçamentário-financeira se dá em razão do natural decréscimo na quantidade de bolsistas que se encontram no exterior (em julho de 2015 havia 23.197 bolsistas da CAPES no programa ao passo que em julho deste ano, o programa contava com 8.144 bolsistas) e em função da variação cambial no período. As últimas concessões de bolsas da primeira etapa aconteceram em 2014, conforme previsto no lançamento do programa, portanto, alguns dos estudantes beneficiados já retornaram ao Brasil e, aqueles que ainda estão fazendo os cursos no exterior, devem concluir as atividades até o início de 2017 (no caso da graduação) ou 2019 (no caso do doutorado pleno).

Atualmente, o programa encontra-se em fase de avaliação para que seja retomado com um novo foco. Sendo assim, a Capes planeja a retomada do Ciência sem Fronteiras com ênfase em bolsas de pós-graduação para mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores, com participação mais ativa das instituições de ensino superior nos processos de internacionalização. Haverá, ainda, foco no ensino de idiomas, no país e no exterior, estruturado de forma a incluir jovens do ensino médio matriculados em escolas da rede pública.

O Governo reitera a importância da iniciativa e vê como necessária a reformulação do programa, para contribuir com o processo de internacionalização do ensino superior e da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.”

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