Árvore cai sobre carro na região da Consolação, centro de São Paulo. Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas (16/05/2016) Entre janeiro de 2013 e março deste ano, a Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, registrou 891 casos de queda de árvore. O número, que coloca a região como a campeã de ocorrências dessa natureza de toda a capital paulista, representa uma média de 23 casos a cada mês. A segunda colocação do ranking é ocupada pela Subprefeitura do Butantã, também na zona oeste, com 767 quedas de árvores no período (20 por mês, em média). Em seguida, na terceira posição, aparece a Subprefeitura da Vila Mariana, na zona sul, com 717 ocorrências entre janeiro de 2013 e março de 2016 (18 por mês, em média). É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), entre 2013 e 2015, os casos de queda de árvore na capital paulista cresceram (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).   A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não dispõe de dados relativos a períodos anteriores a 2013.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.

Poda, remoção e plantio têm sido intensificados, afirma prefeitura

A Secom (Secretaria Executiva de Comunicação) da Prefeitura de São Paulo disse por meio de nota que o manejo arbóreo, que abrange os serviços de poda, remoção e plantio de árvores na cidade, tem sido intensificado e aprimorado desde 2013. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta encaminhou à reportagem: “A Prefeitura de São Paulo informa que o manejo arbóreo tem sido intensificado e aprimorado desde 2013, conduzido principalmente pelas secretarias do Verde e do Meio Ambiente, responsável pela distribuição de mudas e programas de compensação ambiental, e Coordenação de Subprefeituras, que lidera as equipes de poda, remoção e replantio. O Plano Intenso de Manejo Arbóreo (PIMA) é mais uma ação nesse sentido, criado no contexto da Operação Chuvas de Verão e com atuação reforçada em oito subprefeituras onde o problema de queda de árvores é mais sensível. Sobre as ações para prevenir quedas, realizar podas, remover e fazer o plantio de árvores na cidade, a Prefeitura esclarece:

1. As prioridades do manejo arbóreo são reduzir riscos de acidentes graves provocados por queda de árvores e promover a arborização urbana como forma de oferecer um ambiente mais equilibrado e sustentável.

2. O tipo de manejo para cada caso é determinado por orientação da equipe de engenheiros florestais que atuam nas subprefeituras. A razão para remoção de espécies é risco eminente de queda.  Importante ressaltar que o tratamento de espécies doentes pelo poder municipal é limitado, já que o uso de defensivos químicos em ambientes urbanos é proibido pelo IBAMA e pela ANVISA, conforme Decreto nº 4.704/2002.

3. Segundo dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, 119.747 árvores foram podadas e 17.712 removidas em 2015. No mesmo ano, 11.941 árvores foram plantadas. Em 2016 foram realizadas, até o mês de abril, 31.760 podas de árvores, 5.601 remoções, e 3.339 novas espécies foram plantadas.

4. Além da atuação das subprefeituras, o plantio de árvores na cidade também é reforçado por meio de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que no ano passado somaram, respectivamente, 15.248 mudas e 13.727 mudas.

5. De acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 38.935 mudas foram doadas em 2015 para subprefeituras e outras secretarias, como Educação e Saúde. A distribuição municipal de mudas ainda conta com estoques de 211.871 mudas no Viveiro Harry Blossfeld e 17.193 mudas no Viveiro Manequinho Lopes.”