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Sabesp reduz em R$ 138 milhões gasto com despoluição do rio Tietê

Sapesp reduz em R$ 138 milhões gasto com despoluição do rio Tietê

Espuma cobre superfície de trecho “morto” do rio Tietê, em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo. Foto: Rafael Pacheco/Fotos Públicas (22/06/2015)

O valor investido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no projeto de despoluição do rio Tietê caiu 36% entre 2014 e 2015. No período, o gasto anual com a recuperação do rio mais extenso do Estado recuou de R$ 516 milhões para R$ 378 milhões _uma diferença de R$ 138 milhões.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo por meio de dados da Sabesp obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A queda no investimento se deu no ano que a Fundação SOS Mata Atlântica apontou, por meio de relatório divulgado em setembro, que a mancha de poluição do Tietê mais que dobrou, saltando de 71 km para 154,7 km, entre setembro de 2014 e agosto de 2015. Essa ONG acompanha anualmente os indicadores do projeto de despoluição. Em 1993, no início do programa, essa mancha era de 530 km.

A mancha de poluição é o que o trecho “morto” do rio, no qual não há ou existe uma fração muito pequena (de até 1,5 miligrama por litro) de oxigênio dissolvido. Para ter vida, esse índice deve variar de 4 a 10 miligramas de oxigênio por litro, segundo especialistas.

Ainda de acordo com o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, com o aumento expressivo da mancha de poluição no ano passado, o trecho “morto” do Tietê voltou a abranger cidades localizadas fora da Grande São Paulo. Em 2014, ela se restringia à região entra Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus. Um ano depois, ela começava em Mogi das Cruzes e se estendia até Cabreúva, perto de Jundiaí.

Com crise hídrica, investimento foi interrompido, diz especialista

O ano de 2015 registrou uma interrupção na tendência de alta do investimento anual na despoluição do Tietê. Segundo a Sabesp, entre 2011 e 2014, o valor destinado à recuperação do cresceu ano após ano. (Veja o detalhamento desses dados.)

Sabesp reduz em R$ 138 milhões gasto com despoluição do rio Tietê

Na avaliação do engenheiro Julio Cequeira Cesar Neto, ex-professor de hidráulica e saneamento da Escola Politécnica da USP, a queda no gasto com a despoluição do rio “está diretamente ligada à crise hídrica”, que produziu seus efeitos mais intensos entre meados de 2014 e o início de 2015, com registro de casos de falta de água em toda a região metropolitana de São Paulo.

“Com a crise [hídrica], a Sabesp praticamente cortou o investimento no serviço de coleta e tratamento de esgoto”, explica o especialista.

De acordo com ele, a recuperação do rio Tietê requer um investimento anual muito superior ao executado atualmente. “Se houvesse vontade política, é um projeto que levaria mais 10, 15 anos para ser resolvido. Dinheiro para isso há”, diz.

Segundo Cesar Neto, o Tietê, na condição atual, “depõe tremendamente contra a qualidade de vida da principal metrópole do país”.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal prevê, no seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.

No seu artigo 23, a Carta Magna estabelece ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover “programas de saneamento básico”.

A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, diz, em seu art. 2º, que constituem princípios fundamentais da prestação desse serviço a “universalização do acesso” e que o “abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custo de saúde no mundo.

De acordo com a agência ligada à ONU, em todo o mundo, cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento e 1 bilhão pratica defecação ao ar livre.

De acordo com especialistas, o contato com a água poluída pelo esgoto não coletado ou não tratado provoca problemas como diarreias, leptospirose e hepatite A.

Ações do projeto de despoluição são visíveis, afirma Sabesp

A Sabesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as ações do projeto de despoluição do rio Tietê “são visíveis” e que, entre 2013 e 2014, o gasto com a recuperação do rio teve um aumento de 31%.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

“Os investimentos no Projeto Tietê tiveram um aumento de 31% entre 2013 e 2014 por conta de antecipação de investimentos e ações emergenciais no sistema de abastecimento devido à crise hídrica.

A manutenção e expansão do patamar de investimentos no biênio 2013-2014 só foi possível porque a Sabesp reduziu as despesas e melhorou a eficiência operacional. Além disso, a confiabilidade da Companhia perante as entidades de financiamento, nacionais e internacionais, garantiu o acesso ao crédito em condições e prazos favoráveis para a expansão do saneamento em São Paulo”, afirma Jerson Kelman, presidente da Sabesp.

Se comparado o investimento entre 2015 e 2013, a diferença é de apenas 3%, praticamente estável. O cronograma de obras para 2016 e, portanto, está sendo reavaliado, mas está prevista para o final deste ano a conclusão de mais uma etapa de ampliação do sistema de tratamento de esgotos, capacitando o sistema a tratar 24.500 L/s de esgotos, ante os iniciais 8.500 L/s, no início dos anos 1990.

As ações do projeto Tietê são visíveis na acentuada redução da mancha poluidora presente rio Tietê. Maior rio do Estado em extensão, o Tietê percorre 1.100 km e banha 62 municípios desde Salesópolis até a divisa com o Mato Grosso do Sul, onde deságua no rio Paraná. No início das ações do Projeto Tietê, a mancha avançava em 530 km no rio, no trajeto de Mogi das Cruzes até o reservatório de Barra Bonita. Ao término da segunda etapa, em 2010, esse trecho compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano até Porto Feliz. Em 2015, a mancha estava em 154,7 km, de acordo com resultados do relatório “O Retrato da Qualidade da Água e a evolução parcial dos indicadores de impacto do Projeto Tietê”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica.”

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