O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), visita obras de canalização de córregos na zona oeste da capital paulista. Foto: Fábio Arantes/Secom/PMSP (09/12/2014) O número de paulistanos que solicitaram à prefeitura a realização de reparos em ruas e avenidas esburacadas cresceu 21% (de 54.074 para 65.459 solicitações) entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo site Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números representam todos os pedidos recebidos pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) por meio de canais como o telefone 156 e as praças de atendimento ao cidadão de cada umas das 32 subprefeituras da cidade. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Com 4.557 queixas, Subprefeitura de Santo Amaro lidera ranking

Com 4.557 pedidos registrados entre janeiro e outubro, a Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul, encabeça o ranking das subprefeituras que mais receberam solicitações dessa natureza no período. Em segundo lugar, aparece a Subprefeitura do M'Boi Mirim, também na zona sul, com 4.262 solicitações. A Subprefeitura de Itaquera, na zona leste, ficou com a terceira colocação ao registrar 3.878 pedidos. (Confira o ranking das subprefeituras mais procuradas pelos paulistanos no infográfico abaixo.)

2015 registra queda de 23% no número de reparos realizados

O número de buracos em ruas tapados pela prefeitura a cada mês na cidade de São Paulo neste ano é 23% menor do que o registrado em 2014. Do ano passado para cá, a média mensal de reparos realizados pelas 32 subprefeituras caiu de 33.750 para 25.920. Esses números abrangem _além dos reparos feitos em resposta às solicitações dos cidadãos_ os serviços realizados pelas subprefeituras após a verificação, pelos próprios servidores municipais (como agentes da CET, por exemplo), da existência de buracos em ruas e avenidas da cidade. Entre janeiro e outubro deste ano, as subprefeituras taparam 259.202 buracos em vias da capital paulista. Em todo o ano passado, a administração municipal tapou 404.999 buracos. A atual gestão projeta fechar 2015 com 311.043 buracos em ruas tapados. Se essa projeção se confirmar, este ano registrará uma queda de 23% no número de reparos realizados em relação a 2014. O ano passado já havia registrado uma queda, nesse serviço, em relação a 2013. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Por que isso é importante?

A Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

Serviço vem sendo aperfeiçoado, afirma secretaria

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que os serviços de recapeamento e de tapa-buraco vêm sendo aperfeiçoados nos últimos anos e que isso tem diminuído a ocorrência de buracos nas vias. Veja a íntegra do comunicado enviado pela pasta à reportagem: "A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras esclarece que, nos últimos anos, os métodos de recapeamento e de tapa-buraco de ruas e avenidas vêm sendo aperfeiçoados, conforme a evolução tecnológica de material, ferramental e de metodologia. Como consequência, há menos ocorrência de buracos nas vias, evitando o retrabalho, devido à metodologia mais recente adotada e que a Prefeitura exige - e fiscaliza - das empresas contratadas. As vias com tráfego mais intenso, como os corredores de ônibus, por exemplo, estão recebendo o asfalto-borracha, que é mais duradouro e adequado para o volume de veículos que recebem. A adoção desta nova metodologia se reflete tanto na menor necessidade de recapeamentos constantes das vias quanto no decréscimo dos custos deste tipo de serviço. Um programa bem feito de conservação de pavimento, um dos principais serviços de zeladoria realizados pela secretaria, envolve, conjuntamente, o programa de tapa-buraco e o de recapeamento, serviços necessários e complementares. O recapeamento, que é a raspagem e confecção total somente da capa de asfalto, melhora bem mais as condições de tráfego do que o serviço de tapa-buraco. Em relação ao tapa-buraco, também ocorreu uma mudança na metodologia. Quando se constata um buraco na via, avalia-se toda a situação do asfalto no entorno. Após diagnóstico, é feito um ‘recorte’ retangular no entorno, de área bem superior ao do buraco, e retirada toda a camada asfáltica deteriorada. Em seguida, é depositada uma nova camada asfáltica e feita a compactação até o que atinja o nivelamento da via, evitando-se assim o surgimento de novos buracos em volta do primeiro. Porém, em muitos casos a solução realmente definitiva deveria contemplar outros serviços, como a drenagem de toda uma região e o reforço das bases mais profundas do pavimento. E isso nem sempre é possível em determinado momento. Além disso, a ação é priorizada de acordo com a avaliação de técnicos, a partir das indicações da população por meio das solicitações recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura, pelo telefone 156, pelo portal www.prefeitura.sp.gov.br e nas 31 praças de atendimentos das subprefeituras, além de indicações da CET e da Secretaria de Transportes."