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Faltam 775 médicos em Unidades Básicas de Saúde em São Paulo

Faltam 775 médicos em Unidades Básicas de Saúde em São Paulo

Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) Cidade Líder 1, na zona leste; líder de casos de dengue na cidade, região sofre com a falta de clínicos-gerais. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O deficit de médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) nas UBSs (Unidades de Básica de Saúde) é de 775 profissionais. Esse número representa a soma das vagas em aberto nas três especialidades que compõem a rede de atendimento nos postos de saúde administrados pela prefeitura: pediatria, ginecologia e clínica médica.

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Esse levantamento não abrange outros tipos de unidades de saúde administradas pela prefeitura, como prontos-socorros e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais).

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), na pediatria, o deficit é de 199 profissionais; já na clínica médica, há 319 vagas em aberto (veja no quadro abaixo).

Faltam 775 médicos nas Unidades Básicas de Saúde em São Paulo

São Paulo já registra 70 mortes por complicações da gripe H1N1

O Estado de São Paulo registrou neste ano 70 mortes por complicações da gripe H1N1. Esse número representa 69% dos 102 óbitos associados ao vírus contabilizados em todo o país de janeiro para cá.

Os dados foram tabulados pelo Ministério da Saúde e se referem ao período de 1º de janeiro a 2 de abril.

Falta de leitos hospitalares é outro gargalo do SUS na periferia

Outro gargalo do SUS na periferia de São Paulo é a falta de leitos hospitalares.

Esse problema é mais acentuado nas zonas sul e leste da cidade.

Levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, em maio de 2015, apontava que a zona sul tinha 5.127 leitos hospitalares a menos do que número preconizado pelo Ministério da Saúde; na zona leste, faltavam outros 4.063 leitos.

Em dezembro de 2015, a gestão Fernando Haddad entregou o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina. Construído no local onde funcionou, por décadas, um hospital particular, ele possui 271 leitos e é administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988.

Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho.

A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição.

Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Deficit também ocorre na rede privada e não tem relação com surto, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o deficit de pediatras no município também ocorre na rede privada paulistana e em várias cidades brasileiras.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

“A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há qualquer relação entre o déficit de pediatras no município, situação registrada inclusive em instituições privadas e em várias cidades brasileiras, e a antecipação dos casos de Influenza A H1N1. É importante destacar que os casos de gripe podem ser atendidos por clínico geral ou médicos generalistas. A cidade conta hoje com 60% de cobertura da Atenção Básica segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Estão inclusas as mais de 1.300 equipes de Estratégia Saúde da Família e as unidades básicas que atuam no modelo tradicional.

Para reduzir este déficit, a Secretaria adotou diversas medidas: está em andamento um novo concurso público para preenchimento de 200 vagas em pediatria, além de outros 890 médicos de outras especialidades. Esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos, com plano de carreira reestruturado. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar, o que inclui pediatras. A administração também está, junto com as Organizações Sociais de Saúde, selecionando profissionais para atuarem nas unidades sob administração destas organizações.

De modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o País, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde.

Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira.

Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos.”

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