Bloqueador de sinal de celular instalado em penitenciária de Presidente Venceslau, na região oeste do Estado de São Paulo. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2014) Agentes de segurança penitenciária apreenderam 6.081 telefones celulares nos presídios do Estado de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. Esse número representa um aumento de 12,86% em relação aos 5.388 aparelhos retirados das unidades prisionais no mesmo período de 2014. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, ao longo dos cinco primeiros meses deste ano, foi apreendido um celular a cada 36 minutos, em média, nos presídios paulistas (veja os números no infográfico abaixo).

Vale do Paraíba e Litoral encabeça ranking de apreensões

A Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, que administra o menor número de presídios em relação às outras quatro coordenadorias existentes no Estado (18), foi a que registrou a maior quantidade de celulares apreendidos entre janeiro e maio deste ano. Foram 2.345. São administradas por essa coordenadoria as penitenciárias de Tremembé, famosas por abrigar condenados por crimes de grande repercussão, como o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, em 2008, e Suzane von Richthofen, acusada de participar da morte dos pais, em 2002. Já Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, responsável pela administração de 28 presídios (alguns deles superlotados), ficou com o segundo lugar do ranking, com 1.624 aparelhos apreendidos (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

1,59% dos aparelhos foi apreendido com visitantes

A percepção de que boa parte das apreensões de celulares é feita com os visitantes dos presos _muito difundida pelos casos que ganham o noticiário e pelo debate em torno da revista vexatória_ não é comprovada pelos dados oficiais. De acordo com os números disponibilizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, dos 6.031 celulares apreendidos neste ano, 96 (1,59%) foram apreendidos com visitantes. Outros 99 (1,64%) foram retirados das correspondências endereçadas aos presos. A grande maioria das apreensões se dentro das unidades: 2.035 dentro das celas e 2.378 no interior das unidades, mas fora das celas. Somadas, esses dois números representam 73,17% do total de telefones apreendidos.

Uso de telefone pode ser regulamentado, afirma especialista

A utilização fora de controle de celulares pelos presos representa um perigo à segurança pública bastante conhecido. Um sem-número de inquéritos e processos criminais que tramitaram na Justiça paulista já demonstrou que é com a ajuda dos celulares que presos exercem o comando do tráfico de drogas no Estado e ordenam a prática de crimes graves, como o assassinato de desafetos e até de policiais. Na avaliação do assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, Paulo Malvezzi, a permissão de que presos utilizem os telefones de dentro dos presídios diminuiria esse número de aparelhos apreendidos. “Não há impedimento legal para que o preso fale pelo telefone. Isso diminuiria essas apreensões, já que em grande parte dos casos o detento é flagrado no momento em que queria falar com a sua família ou com o seu advogado”, explica. “O uso desregulamentado do telefone empurra todos os presos para um comércio ilegal de celulares dentro dos presídios. Tive recentemente em uma audiência pública, em Minas Gerais, na qual foi relatado que quem comandava o comércio de telefones em uma das unidades era um agente penitenciário.”

Secretaria diz adotar ‘tolerância zero’ em relação a celulares

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que adota “a política de tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais”. Segundo a secretaria, “todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de raio-X, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas”. De acordo com a pasta, os agentes penitenciários são treinados para evitar a entrada de celulares nas unidades prisionais e revistas periódicas são feitas no interior dos presídios. “Todos os presos que são surpreendidos com celulares respondem criminalmente e sofrem sanções disciplinares, como a perda dos benefícios conquistados durante o cumprimento da pena.”